Ainda haverá quem defenda a Europa?
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Elaboração do grupo de trabalho “Protecção e Defesa”

Antes de o grupo de trabalho apresentar os seus resultados actuais, vamos apresentar um relatório das Forças Armadas alemãs. Da Polícia e outras instituições faltam as respectivas informações. Mas se as ocorrências nas cidades (palavra-chave Rütli Schule Berlin) forem devidamente analisadas, poder-se-á constatar que a segurança da população deixa bastante a desejar.

O tema Forças Armadas parece, à primeira vista, ser de segunda ordem. Não nos devemos esquecer que avultadas somas de dinheiro flúem para a Defesa, em especial para as missões no estrangeiro. Trata-se do bem-estar de jovens que, como soldados, arriscam a sua vida ou matam desconhecidos, por ordens superiores. Foi devido à sua entrada em acção no Afeganistão que a Alemanha perdeu crédito no mundo árabe, e ter aumentado o perigo de represálias no país.

Actualmente, a situação das Forças Armadas é deveras mais desoladora do que se imagina. Isto diz respeito tanto ao equipamento das Forças Armadas, como à estrutura interior, ao moral e à forma como os soldados se vêem a si próprios.

Todas as unidades do Exército estão submetidas a um comando estrangeiro, em caso de necessidade de defesa. O soldado e o cidadão comum não se apercebem disso porque, por exemplo, os comandantes de divisão são generais alemães. No entanto, em tempo de paz, as unidades estão sob o comando da NATO, para o caso de entrarem em acção, e o comandante-chefe da Europa é um general americano. Em caso de defesa, o Chanceler da Alemanha tomaria o comando sobre as instituições e as escolas. A reestruturação das Forças Armadas Federais, normalmente chamado transformação, levou a que as missões no estrangeiro ainda sejam executáveis, mas a defesa do território da República Federal da Alemanha seria actualmente impossível. Por exemplo, as Forças Armadas têm seis batalhões de blindados activos. São ao todo 234 carros de combate. Em 1990, havia 62 batalhões de blindados com 2418 carros de combate. Ou seja, 1/10 do número original.

Falta aos soldados um qualquer motivo moral ou ético para a sua presença. Quanto à legitimidade real, ou perante o direito internacional, das Forças Armadas cumprirem missões no estrangeiro, fala-se, na melhor das hipóteses, à boca pequena.

Alguns exemplos para ilustrar a situação das Forças Armadas.

Um caso recente: A Cimeira do G8, em Heiligendamm. As Forças Armadas estiveram presentes com 1.100 soldados, alegadamente, para prestarem ajuda técnica e logística, segundo o artigo 35, parágrafo 1 GG. Este parágrafo diz: «Todas as autoridades federais e nacionais devem prestar-se auxílio oficial e jurídico, reciprocamente.»

Aqui está uma violação do artigo 87ª GG que limita a entrada em acção das forças militares no país, explicitamente, a um estado de emergência, auxílio em caso de catástrofe e para defesa.

Quem sabe em que missões das Nações Unidas, da NATO, da União Europeia ou da OSCE a Alemanha está actualmente a participar no estrangeiro?

Nada mais, nada menos do que 40 missões diferentes! Com cerca de 176 civis (colaboradores dos serviços secretos), cerca de 330 polícias e cerca de 8.800 soldados.

Entre elas estão países como Timor, Haiti, Costa do Marfim e o Iraque. O número de empregados destacados para lá vem com a indicação de “desconhecido”.

O salvamento de soldados que, por exemplo, se despenham em território inimigo, é planeado com alta prioridade, desde 1996. Desde então, existe um grupo de projecto que se ocupa com este problema, mas até agora sem qualquer resultado. Também o comando das forças especiais, em Calw, supostamente criado para o salvamento e libertação de cidadãos alemães, não tem o equipamento necessário. Faltam, em especial, aviões que estarão à disposição em 2011.

A 26 de Março de 2007, o Ministério Federal decretou uma «norma sobre o recenseamento de alemães integrados no contingente, doentes, feridos ou mortos no âmbito de missões no estrangeiro». Todas as unidades das Forças Armadas Federais receberam ordens para transmitirem os respectivos números. Até então, não havia sequer uma estatística sobre soldados doentes, feridos ou mortos! As designações “ferido” e ” morto” não são empregues nas Forças Armadas.

Uma directiva do comando de apoio das Forças Armadas, de 21 de Dezembro de 2005, regula claramente que tipo de viatura de serviço compete a que tipo de posto:

Até ao soldo da classe A 10, inclusive, um Pólo, Skoda Fabia ou algo da mesma categoria. Capitães e majores podem circular num Opel Astra ou um Ford Focus; os da classe A 15, os tenentes-coronéis, têm direito a um Opel Vectra ou um Ford Mondeo; um coronel pode seguir num Opel Signum ou um BMW 318 e um general tem um Mercedes E220 CDI ou um BMW 525 às ordens.

Segundo uma directiva do Ministério, a participação num comando de reconhecimento, para uma missão no estrangeiro, não faz parte dessa missão, mesmo quando o comando de reconhecimento permanece no país e se integra no contingente. Isso tem grandes desvantagens financeiras, especialmente no abastecimento.

A 6 de Abril de 2005, proibiram a distribuição do livro de canções das Forças Armadas. O motivo foi a canção “Marchamos sobre estradas com um passo pesado e firme...”. O livro de canções das Forças Armadas foi rejeitado pela Entidade Verificadora Federal de "media" envolvendo risco para a juventude. Anunciaram uma nova edição. Quatro semanas mais tarde determinaram que «O livro de canções poderá voltar a ser publicado, se os chefes disciplinares tiverem verificado que a página 28 fora eliminada. Aconselha-se que se copie primeiro a página 27 para conservar as instruções musicais (posições dos acordes de guitarra) da canção da página 26».

A associação das Forças Armadas Federais, a representante dos interesses dos soldados (comparável a um sindicato) convidou os seus membros a responderem, de Dezembro de 2006 a Fevereiro de 2007, a um inquérito sobre o grau de satisfação que sentiam em relação ao serviço militar. Mais de 45.000 soldados participaram, ou seja, cerca de 20% dos que pertencem às Forças Armadas Federais. O resultado foi desolador para as chefias das Forças Armadas. De seguida alguns extractos:

Apenas 3,9% dos membros se sentem suficientemente apoiados pela política; 6,2% acham que os políticos explicam o suficiente qual o sentido das missões no estrangeiro; 9,7% acham que a população apoia as missões no estrangeiro; 18,4% disseram que as Forças Armadas Federais conseguiriam, no futuro, alistar suficiente pessoal qualificado; só 34,2% recomendariam o serviço militar a pessoas que lhes fossem próximas.

Não houve qualquer reacção oficial ao resultado do inquérito que, aliás, apareceu em várias publicações das Forças Armadas.

Sabiam que durante a primeira Guerra do Golfo havia soldados alemães estacionados em Israel? Penso que não. É que as esquadrilhas dos foguetes da defesa anti-aérea tipo Patriot foram entregues a holandeses em Emden. Eram eles que, oficialmente, iriam guarnecer e manejar os sistemas de armas. Na realidade, transferiram em grande segredo soldados da Força Aérea para Israel, receberam os seus sistemas de armas no porto de Tel Aviv e foram oficiais da Força Aérea Alemã que dirigiram o combate aéreo contra os Scuds iraquianos.

Um pormenor interessante desta missão: os primeiros foguetes Patriot não acertaram no alvo. Só depois de os peritos dos fabricantes americanos terem alterado o sistema electrónico é que os disparos passaram a acertar. Sabem o que isso significa? Que os EUA venderam à República Federal da Alemanha sistemas de armas com os quais não se podia acertar em nada!

Durante a Guerra Sérvia/Kosovo, desde o primeiro dia, caças Tornado alemães foram postos em combate, a partir de Piacenza, para ataques ao solo. Mas ao povo alemão mentiram, através dos media, dizendo que se tratava de missões de reconhecimento.

Oficialmente, em caso de acidente, ou se ficarem feridos, os cuidados da assistência de saúde prestada aos soldados em acção são, pelo menos, tão bons como na Alemanha. O hospital de campanha está equipado como um hospital normal. Porém, isto só é verdade no papel. É frequente não conseguirem preencher as vagas de médicos especializados. Perante a divulgação do fórum, Oficiais da Saúde, uma associação de médicos dentro das Forças Armadas Federais, as chefias da Saúde contestaram factos provados, declarando que se tratava de críticas não objectivas de alguns médicos frustrados.

Os soldados que são destacados para um contingente NRF (NATO Responde Force), têm de se deixar vacinar contra a encefalite japonesa, mesmo contra a sua vontade. Nos anos 70, a vacina foi obtida, na Ásia, a partir do cérebro de ratos, e não é autorizada na Alemanha. O direito de livre arbítrio, tal como o direito de incolumidade física do soldado está sujeito ao dever de assistência do patrão, segundo uma norma do comando de controlo da Saúde.

Quando, em Abril de 2007, decidiram transferir caças Tornado para Mazer-E-Sharif, no Afeganistão, as chefias das Forças Armadas Federais planeavam muito a sério transportar o combustível necessário para os aviões, ou seja, cerca de 40 m3 por dia, em camiões cisterna, de Cabul que ficava a 800 kms de distância.

Estes exemplos devem chegar. É um facto que, pelo menos, o comando médio e superior não demonstra ser vertebrados. Imposições de políticos e de superiores importantes, mesmo quando se reconhece manifestamente erradas, são normalmente implementadas sem qualquer crítica, frequentemente à custa das patentes inferiores. A saúde dos soldados é negligentemente arriscada. O que não convém é calado ou alindado, dado que a maioria dos oficiais receia transmitir verdades desagradáveis. Os sargentos de carreira estão desiludidos e dizem que já não são as Forças Armadas Federais pelas quais teriam sacrificado a mão direita, outrora. Na realidade, não ensinam os valores éticos e morais aos soldados. Se lhes surgirem dúvidas, quanto ao sentido das missões no estrangeiro, falam-lhes do suplemento de pré (cerca de €90 por dia) que recebem no estrangeiro.

Seguem as propostas do Grupo de Trabalho Protecção e Defesa:

Faz parte dos deveres importantes de um futuro governo evitar conflitos militares. Mas se isso não for possível, o exército deve estar na posição de defender o povo e o território alemão, e manter ou restituir a sua incolumidade. O futuro Estado alemão é neutral em termos de política militar. Significa que não se associa permanentemente a nenhum pacto militar.

Polícia, alfândega, Justiça, e execução penal:

  • Devem garantir a segurança dos cidadãos e dos órgãos estatais causando o mínimo de inconvenientes, (sem vigilância por simples suspeita);
  • Têm de averiguar nas acções penais, para possibilitar uma sentença justa para os criminosos;
  • Através da aplicação apropriada e dura da sentença, têm de dificultar a reincidência dos delitos (entre outros, a pena de morte para pedófilos).

O Grupo de Trabalho Protecção e Defesa tem de se ocupar:

  • De trabalhos conducentes a uma nova Constituição;
  • Da elaboração de um plano colectivo de segurança na Alemanha;
  • Da elaboração de um plano colectivo de defesa.
  • Derivando daqui:
  • Elaboração de uma nova lei de defesa, da Polícia, de execução penal, aduaneira, de catástrofe e de emergência;
  • Elaboração de um plano pois não pode existir uma fase de vazio do poder até que a nova Constituição, com a legislação dela emergente, esteja em vigor;
  • A cooperação com os Serviços de Comunicação dos Assuntos Externos, especialmente no que diz respeito à preparação da ultimação de tratados bilaterais com outros Estados (potência protectora/tratados de resseguros);
  • A colaboração com os Serviços de Comunicação dos Assuntos Internos, no que diz respeito ao planeamento da segurança;
  • A contratação de especialistas experientes para estes domínios.

Até agora determinaram-se os pontos seguintes:

1.    Mandar suspender todas as missões no estrangeiro e mandar regressar todos os soldados das Forças Armadas Federais (incluindo as missões das Nações Unidas);

2.    Proibição de enviar tropas (A excepção poderá ser uma missão humanitária após uma catástrofe natural ou operações de evacuação);

3.    Proibição de submeter tropas alemãs a um comando não alemão;

4.    Dissolução de todas as unidades de serviço das Forças Armadas Federais no estrangeiro;

5.   Dissolução de todas as unidades de serviço militares não alemães, no país, proibição de estacionamento para todas as tropas estrangeiras, na Alemanha;

6.    Reestruturação das Forças Armadas Federais num exército de defesa para repelir qualquer ataque ao território alemão;

7.    Criação de um Estado-Maior alemão;

8.    Estruturação básica do Exército em:

  • Um exército de campanha (elevada participação de voluntários, alta mobilidade, 100% de disponibilidade) para missões operativas tácticas;
  • Um exército territorial (elevada participação de reservistas, interligado com Protecção Civil, THW (Serviços Técnicos de Emergência), Cruz Vermelha e Bombeiros) para protecção de alvos específicos e protecção directa da população.

9.    Uma Força Aérea estruturada e equipada para a vigilância e a segurança do espaço aéreo alemão, para apoio de operações em terra e no mar;

10.   Uma Marinha estruturada e equipada para vigilância e segurança dos mares do Báltico e do Norte, segurança das principais rotas de comércio, em caso de guerra, apoio do exército de campanha;

11.    Uma defesa antimíssil cobrindo o espaço terra-ar (espaço, ar, terra, mar);

12.    Uma defesa através de unidades do Exército (terra, ar e mar);

13.    A proibição da produção de armamentos e a transferência de conhecimento para o estrangeiro;

14.    A proibição da entrada em acção do Exército, no interior do país, excepto em caso de uma catástrofe ou em caso de guerra, contudo, jamais contra o povo alemão;

15.    Todos os militares e funcionários públicos com cargos de autoridade serão juramentados  sobre a Constituição e o povo alemão;

16.    É proibido aos militares e funcionários com cargos de autoridade serem membros de um partido político, loja maçónica, ou qualquer organização secreta (Rosa-cruz, Iluminados, Maçonaria, etc.);

17.    A segurança do país, incluindo a vigilância dos portos, aeroportos, estações de comboios e edifícios governamentais é tarefa da Polícia;

18.    A formação dos funcionários com cargos de autoridade tem de se orientar pelas metas acima apresentadas;3

19.    Os militares e demais funcionários com cargos de autoridade (Polícia, alfândega, Justiça e execução penal) serão instruídos na honra, fidelidade e verdade;

20.    Terá de ser estudado a necessidade de haver um serviço secreto interno.


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