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| Cimeira da Shanghai Cooperation Organization exige o cumprimento dos Direitos Humanos |
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A SCO é uma organização internacional com sede em Pequim. As Repúblicas Populares da China, Rússia, Uzbequistão, Kazaquistão e Tajiquistão pertencem-lhe. O grupo Shanghai Five, antecessor da SCO, foi criado em 1996, em Xangai, para a resolução pacífica das escaramuças fronteiriças. A cimeira de 2001 incorporou os acordos do Shanghai Five Usbekistan nos acordos do Shanghai Five. Ao mesmo tempo, os cinco chefes de Estado assinaram, em 15 de Junho de 2001, a declaração da criação da Shanghai Cooperation Organization. Em 2002, assinaram a Carta da SCO que estabelecia os objectivos, os princípios, a estrutura e o modus operandi da organização. Com esta carta a SCO obteve um enquadramento de Direito Internacional. Estados com estatuto de observadores, tal como a Mongólia, a Índia, o Paquistão e o Irão, também pertencem à SCO. Desde o início, um dos objectivos da SCO foi criar um contrapeso aos EUA para evitar conflitos que lhes dessem um pretexto para uma intervenção militar em território da Ásia Central. De 9 a 18 de Agosto, realizaram-se as manobras “Missão da Paz 2007”, na Rússia, em paralelo com a Cimeira da SCO, em Bishkek, na qual os exércitos de todos os Estados-membros tomaram parte. Referindo-se a uma reportagem do jornal de economia russo “RBC Daily”, a agência de notícias RIA Nowosti informava a 16 de Agosto que o governo de Moscovo estava interessado em alargar a SCO, através da admissão de novos membros, e transformar a organização numa aliança militar que serviria de contrapeso à NATO. Um dos pontos essenciais do encontro, deste ano, foi a crítica diplomática dos chefes de Estado da SCO, quanto à política hegemónica dos EUA, e a exigência de um mundo cujos Estados respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas. Para tal, os participantes na Cimeira assinaram a “Declaração de Bishkek”. Vamos aqui publicar a primeira parte dessa declaração que trata dos princípios da política internacional. A Declaração de Bishkek Os chefes de Estados dos Estados-membros da Shanghai Cooperation Organization (que passará a ser denominada SCO ou Organização), a República do Kazaquistão, República Popular da China, República do Kyrgistão, Federação Russa, República do Tajiquistão e República do Uzbequistão, que professam a mesma maneira, ou maneira semelhante, de abordar problemas-chave, por ocasião de uma reunião do Conselho dos chefes de Estado dos Estados-membros da SCO, em 16 de Agosto, em Bishkek, declaram que: O rápido desenvolvimento da globalização aumenta a interdependência dos Estados, consequentemente, a sua segurança e o seu desenvolvimento estão ligados uns aos outros. Os desafios e as ameaças de hoje podem ser enfrentados eficazmente através de um esforço comum da comunidade internacional, baseado em directivas acordadas e enquadrado em mecanismos multilaterais. Acções unilaterais não podem resolver os problemas existentes. Um bem sucedido sistema de segurança global só pode ser criado sob o patrocínio da ONU e a estrita observação da sua Carta. Para fazer frente aos novos desafios e às novas ameaças, a cooperação deve ser feita de forma coerente. Ou seja, sem recurso a padrões duplos e em estrita observância das normas dos Direitos Humanos. O programa para a segurança internacional não pode excluir tarefas em assuntos como a salvaguarda da estabilidade da economia mundial, a redução da pobreza, a harmonização do nível de desenvolvimento social e económico, a obtenção da segurança tanto na economia, no meio ambiente, na energia e na informação. Tão pouco pode excluir a defesa dos habitantes e dos territórios dos Estados-membros da Organização de catástrofes condicionados pela técnica. Os Estados-membros da SCO aprovam a criação de uma estrutura de segurança, baseada nas universalmente aceites normas dos Direitos Humanos, que irá: . reflectir o equilíbrio dos interesses de todos os assuntos das relações internacionais; . garantir a todos os Estados o direito de escolher livremente o caminho do seu desenvolvimento, baseado nas suas experiências históricas únicas e particularidades nacionais, de proteger a incolumidade do seu território e a sua dignidade, e participar, com os mesmos direitos, em trabalhos internacionais. . assegurar que a resolução dos conflitos e das crises internacionais e regionais se efectue com meios políticos e diplomáticos segundo os princípios e as normas dos Direitos Humanos e levando em consideração os interesses legítimos de todas as partes interessadas; . conservar a multiplicidade das culturas e civilizações e apoia a implementação de iniciativas, que têm como objectivo aprofundar o diálogo entre civilizações e religiões. Fontes: www.sectsco.org e Zeit-Fragen de 5 de Setembro de 2007 Lido: 3062
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A cimeira da Shanghai Cooperation Organization (SCO), em Bishkek, no Kyrgistão, foi alvo de polémica por parte por parte da maioria dos principais media europeus, mas uma polémica nas páginas principais. Isto poderá servir de prova que a SCO, que na prática foi calada na Europa, nos últimos anos, é agora levada muito a sério.
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