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| Portugal, a Nato, o Atlântico-Sul e o Brasil |
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Por João J. Brandão Ferreira Decorreu, recentemente, no Instituto de Defesa Nacional – casa onde não se discute futebol, novelas ou rock and roll, mas coisas sérias que interessam ao futuro do país – um seminário sobre o futuro conceito estratégico da Nato, a que não é, certamente, estranha a próxima cimeira daquela organização, em Lisboa, em Novembro próximo. O debate foi encerrado pelo ministro da defesa (MDN) português e pelo seu homólogo brasileiro, que estava de visita à terra de onde partiu um tal de Cabral, que haveria de arribar a Porto Seguro, por alturas da primavera de 1500. Só por ter ouvido o ministro brasileiro valeu a pena a deslocação, mas já lá iremos. Sem pretender tocar em tudo o que se debateu, direi que a focalização das intervenções se centrou na importância que o “mar” parece ter voltado a ter para Portugal – e não só como projecção de poder, mas como exploração de recursos – e no “súbito” interesse que o governo português passou a ter em mostrar a importância que o Atlântico-Sul deve ter para a Nato. O que se passou, naquele âmbito, naquele dia, mostrou à sociedade como, em politica, não se pode ter razão, infelizmente, antes de tempo. Mas, em Estratégia, pode e deve-se. Expliquemo-nos: há cerca de 50 anos, o governo português da altura defendeu que a NATO se deveria estender ao Atlântico-Sul, pois era necessário defender a África do ataque comunista e garantir a liberdade de comunicações marítimas, sobretudo a Rota do Cabo, por onde passavam (e passam!), a maioria dos abastecimentos para o mundo ocidental. Na altura, é claro, ninguém deu ouvidos ao que disseram os governantes em Lisboa. Nem a Nato, nem a CEE, nem os EUA nem, tão pouco, os Ibero-Americanos, Brasil incluído. Se alguns políticos de nomeada – e havia-os – acharam a ideia boa e pertinente, mantiveram a prudência do recato, face ao politicamente correcto – uma constante de sempre. Na altura pretendeu, ainda, o governo português lançar e desenvolver a “Comunidade Luso-Brasileira”, que poderia ter sido um instrumento de grande alcance para a segurança, desenvolvimento e aproximação das duas nações irmãs, que até há menos de 200 anos tinham sido uma só realidade politica. O projecto gorou-se para além das palavras de circunstância, sobretudo por manifesto desinteresse do Brasil que preferiu apostar no seu dolce far niente tropical, baseado no samba, futebol e carnaval, sustentado pelo que colhe no seu úbere solo e subsolo. E, ainda, por causa da aposta que fez em nos substituir em África, acaso a Ideia portuguesa do Minho a Timor claudicasse, como veio a suceder. Acontece que os povos podem viver nos mais diferentes regimes políticos ou ter da democracia a ideia mais dispare, mas vivem – normalmente sem darem conta – numa verdadeira ditadura geográfica. Ou seja a Geografia acaba sempre por se impor à Politica e não esta àquela. Sem embargo, um lance politico/social em que a história dos povos é pródiga, fez com que uns “adiantados mentais” tomassem de assalto o Terreiro do Paço e tivessem decretado que o Infante D. Henrique, o D. João II, mais o Bartolomeu Dias, o Diogo Cão, o Vasco da Gama e um rol extenso de outros de semelhante coturno, eram gente pouco estimável, quiçá responsáveis pelas desgraças da Nação – os outros, piores ainda, eram os seus herdeiros mais modernos. Estas ideias peregrinas tiveram como consequência que o país voltasse costas ao mar. Passados mais de 30 anos após este erro trágico, a força das circunstâncias (e da Geografia...) está a fazer com que os responsáveis políticos actuais estejam a rever os erros (grosseiros) efectuados. A proposta de extensão da Plataforma Continental – que tão bem tem sido conduzida – aparece, assim, como uma espécie de “milagre” da N. Sª de Fátima! Vamos a ver se em vez de reverter a nosso favor não vai ser pasto dos tubarões europeus... O Brasil, por sua vez, só acordou há poucos anos da sua letargia, foi desenvolvendo indústrias de ponta e de grande mais valia económico/financeira; tornou-se auto-suficiente em energia – que era a sua grande vulnerabilidade – e, de uma potencia regional centrada no seu umbigo, sem qualquer espírito marítimo, de repente aparece a crescer brutalmente, a querer um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU e a promover acordos nucleares com o... Irão! Em Portugal, os políticos ofuscados pela Europa – de onde, no passado, quase nunca nos veio proveito algum – deram uns passos tímidos junto de quem falava português no mundo e criaram, em 1996, a CPLP, cujo maior cultor foi o embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira que, só por isso, já merece ficar na História. Esta organização tem tido um desenvolvimento muito periclitante em parte pelo pouco empenhamento português, desinteresse brasileiro e fragilidades de toda a sorte, de que sofrem os antigos territórios portugueses vitimas da malfadada “descolonização”. Chegámos a 2010, com uma crise económico/financeira grave no mundo e outra pior em casa; com a UE cheia de problemas; sem peso específico em nenhuma organização internacional de que Portugal é parte; endividados até ao tutano; com os partidos políticos em “guerra civil” permanente; a perder soberania e capacidades quase diariamente para Bruxelas (e Madrid) – muitos até gostam!, etc. Com este pano de fundo, os políticos do rectângulo dão-se, finalmente, conta dos erros feitos relativamente à “maritimidade” e o governo acorda para a realidade da Nato querer fechar o comando que a Aliança tem em Oeiras, faz muitas décadas. Percebe, também, que tem de diversificar opções e mercados. O tempo que se perdeu!... O Brasil e o mar aparecem, deste modo, como alternativas óbvias e válidas. Estando o ministro Jobim, de visita a Portugal e a assinar negócios, pareceu ao governo luso ser boa altura para lhe pedir um acordo que ajudasse à manutenção do comando da Nato em Oeiras, alegando-se uma parceria (“um olhar”), para o Atlântico-Sul. A jogada foi bem vista e permitia, ainda, a Portugal aumentar a sua importância junto daquela organização de Segurança e dar um ar da sua graça. Só que o ministro brasileiro, em resposta ao MDN português estragou, ainda por cima com uma franqueza brutal, a bem delineada jogada de poker portuguesa. O discurso do ministro Jobim valeu pela substância mas, também, pela clareza e pela determinação que colocou nas ideias que defendeu. Nada, mas mesmo nada, usual num politico. Também denotou alguma arrogância, sinal claro de que o aumento do poder real do Brasil, logo funcional, lhes está, já, a subir à cabeça (cabe aqui referir que um orador brasileiro que falou no painel anterior, querendo salientar a importância do mar para o Brasil referiu que o único ataque que o seu pais sofreu veio por mar – o ataque ao Rio de Janeiro, por parte de franceses; ora a verdade é que o Brasil nunca sofreu qualquer ataque por mar, já que na altura do conflito, a terra de Vera Cruz pertencia à corte portuguesa...). Durante a sua intervenção o MDN do país irmão – onde os portugueses são um dos pratos fortes do anedatório nacional – referiu a continuada fraqueza dos países europeus da Nato, face aos EUA; condenou a expansão a leste; idem para a tentativa de colocar mísseis americanos em alguns desses países (no que tem razão), bem como a alteração dos limites de actuação do art.º 5º – que afirmou apenas servirem interesses dos EUA – no que também, penso, tem razão, etc. No fundo defendeu que a Nato já não tem razão de existir, pois já não existem as razões que levaram à sua fundação (no que está claramente enganado). Pelo meio desferiu uma tremenda catilinária sobre os EUA, que deve ter deixado o adido militar daquele país com as orelhas a arder, e o ministro Santos Silva com um sorriso de circunstância... amarelo. Bom, a Nato para o Brasil tem apenas um interesse residual e talvez lhe escape que os europeus se desenvolveram extraordinariamente à sombra do guarda-chuva convencional e nuclear americano. E, seguramente, não fazem ideia do que é ter 150 divisões soviéticas do outro lado da fronteira... Andar para leste foi o corolário natural dos russos terem perdido a “guerra” e a União Soviética ter implodido. E se houve algum acordo com o Sr. Gorbachev, sobre isso, não se sabe publicamente. Humilhar ou despertar ameaças na grande nação russa é que já parece ser politicamente insensato e aí tem o Sr. ministro razão. Que o Brasil possa ter razões de queixa dos EUA, por causa de muita politica de canhoneira por parte daqueles no Hemisfério Centro e Sul-americano, é razoável; que os critiquem sobre as diatribes do Tio Sam sobre a Amazónia, também se aceita; e que vá passar a haver mais choques agora que o Brasil aspira a ser uma (super)potencia é, outrossim, natural. O facto do ministro pertencer ao Partido dos Trabalhadores é apenas uma contingência ideológica, que ajuda a alguma radicalização do discurso. Que tudo isto deva interferir com a posição portuguesa é que já é discutível. Vejamos mais em detalhe: A proposta de Lisboa não é geopoliticamente despropositada, nem ofende quaisquer interesses ou brios brasileiros. Permite uma eventual parceria que seria útil a ambos os países e oferecia-lhes uma posição reforçada, para quando os EUA quisessem unilateralmente e fora do âmbito da Nato, instalar um comando qualquer que lhes permita operar no Atlântico-Sul e em África. Dizer o Sr. ministro Jobim que não quer países estranhos à região, por lá, pode ser uma tirada grandiloquente, mas que não colhe no campo prático, já que as águas internacionais são livres e nada obsta a que países terceiros façam acordos entre si. Porém, acredito que uma outra abordagem ao problema teria sido preferível, por parte do governo português: a de lançar a ideia de que o estabelecimento de uma zona de paz e segurança para a área em questão, dever constituir o esteio politico/doutrinário da CPLP – onde parece que o Brasil não se quer empenhar, vide o recente acordo que fez com a CEDEAO(1). E Portugal não é estranho ao Atlântico-Sul, andámos por lá uns cinco séculos e nas costas brasileiras 322 anos – mais do que aqueles que o Brasil leva de vida própria... Ora estando a CPLP estruturada neste sentido, já seria mais fácil ao Brasil aceitar uma parceria com a Nato. Mas agora só se pode pensar nisso para a próxima cimeira. (1) Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental Lido: 3506
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